Por cobrança indevida, Procon notifica as empresas fornecedoras de gás

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON notifica as empresas fornecedoras de gás de cozinha depois de denúncias dos consumidores por cobrarem preços abusivos.

De acordo com as denúncias, alguns fornecedores aumentaram os preços dos botijões de gás de forma abusiva, aproveitando-se do desabastecimento vividos por todo o país, causado pela paralisação dos caminhoneiros, para obter vantagem sobre o consumidor, o que é proibido por lei.

O Código de Defesa do Consumidor também proíbe o aumento “sem causa justa” dos preços de produtos ou serviços, por meio de cálculos e índices divulgado pelo Procon. Os fornecedores terão que apresentar ao órgão os preços cobrados, com documentos que justifiquem o aumento.

Os fornecedores processados vão responder por procedimentos administrativos. As denúncias ao Procon poderão ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para aparelhos iOS e Android, ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br